O processo de reagrupamento familiar na AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) em Portugal é uma iniciativa importante para reunir famílias de imigrantes. Aqui está um guia completo sobre o assunto:
Visão Geral
A AIMA iniciou recentemente um processo de reagrupamento familiar focado em cidadãos estrangeiros com crianças e jovens até 18 anos de idade. Esta medida faz parte do Plano de Ação para as Migrações e visa reduzir o número de estrangeiros indocumentados em Portugal.
Elegibilidade
O reagrupamento familiar aplica-se a:
- Cônjuges
- Filhos até 17 anos ou incapazes a cargo do casal
- Filhos adotados até 17 anos
- Filhos entre 18-25 anos, solteiros e estudantes
- Ascendentes diretos a cargo
- Irmãos até 17 anos sob tutela
Processo de Solicitação
- Acesse o Portal de Serviços da AIMA.
- Preencha o requerimento na plataforma específica.
- Atualize todas as informações e documentos necessários.
- Aguarde o agendamento automático para recolha de dados biométricos.
Documentos Necessários
- Termo de responsabilidade (Modelo 4) com assinatura reconhecida
- Documentos de identificação originais
- Comprovantes de relação familiar
- Comprovante de residência em Portugal
Pontos Importantes
- Os menores devem estar comprovadamente em território nacional na data do requerimento.
- Não é necessário contato telefônico para agendamento.
- O atendimento é feito por ordem de registro na plataforma.
- A não entrega de documentos pode atrasar ou indeferir o processo.
Desafios e Críticas
- Há uma grande demanda, com longos tempos de espera.
- A concentração de processos em Lisboa e Porto é criticada.
- Especialistas sugerem melhorias como:
- Distribuição de processos pelo país
- Utilização das Lojas do Cidadão
- Emissão de vistos no país de origem dos imigrantes
Impacto Emocional e Econômico
A demora no processo pode causar:
- Separação prolongada das famílias
- Problemas emocionais como solidão e depressão
- Impacto negativo na economia portuguesa
Conclusão
O reagrupamento familiar é uma prioridade para a AIMA, especialmente para menores de idade. Embora existam desafios, o processo visa facilitar a reunião de famílias imigrantes em Portugal. É importante manter-se atualizado sobre as mudanças nas políticas e seguir cuidadosamente as instruções fornecidas pela AIMA para garantir um processo mais rápido e eficiente.
